Política de Privacidade
Última atualização: 7 de outubro de 2026
A PROHABILITE – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, nome fantasia de SILVIO CESAR DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 35.334.677/0001-40, com sede em Maringá/PR, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados durante a navegação no site e na contratação dos serviços oferecidos pela PROHABILITE.
Ao acessar o site https://prohabilite.com.br/, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
1. Quem somos
Controlador dos dados pessoais:
PROHABILITE – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
SILVIO CESAR DE CASTRO
CNPJ: 35.334.677/0001-40
Maringá – Paraná – Brasil
E-mail para assuntos relacionados à privacidade e LGPD: prohabilite@gmail.com
2. Dados pessoais coletados
A PROHABILITE poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário por meio de contato via WhatsApp, e-mail, formulário de pré-inscrição do site ou formulários externos. Os dados coletados podem incluir:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Documento de identidade (RG);
- CPF;
- Endereço;
- E-mail;
- Telefone;
- Perfil em redes sociais;
- Profissão;
- Local de trabalho;
- Informações relacionadas ao pagamento;
- Número de registro profissional (por exemplo, CREFITO), quando informado;
- Informações necessárias para emissão de contratos, emissão de certificados e prestação dos serviços.
Além disso, durante a navegação no site, poderão ser coletadas automaticamente algumas informações técnicas, tais como:
- Endereço IP;
- Tipo de navegador;
- Tipo de dispositivo utilizado;
- Data e hora de acesso;
- Páginas visitadas;
- Informações estatísticas de navegação e tráfego.
3. Finalidade do tratamento dos dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Atendimento de solicitações e dúvidas;
- Realização de inscrições em cursos e treinamentos;
- Emissão de certificados de conclusão e validação de sua autenticidade;
- Elaboração e assinatura de contratos;
- Processamento de pagamentos;
- Envio de informações administrativas e financeiras;
- Comunicação com alunos e interessados;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Proteção dos direitos da PROHABILITE;
- Melhoria da experiência de navegação e funcionamento do site.
4. Bases legais utilizadas
O tratamento de dados pessoais realizado pela PROHABILITE poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato;
- Procedimentos preliminares relacionados à contratação;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse;
- Consentimento do titular, quando aplicável.
5. Compartilhamento de dados
A PROHABILITE poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para a execução de suas atividades, incluindo:
- plataformas de pagamento;
- plataformas de assinatura eletrônica de contratos;
- serviços de hospedagem e armazenamento;
- serviços de e-mail corporativo;
- autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
Atualmente, a PROHABILITE utiliza serviços de terceiros como:
- Asaas para processamento de pagamentos;
- Google Forms para recebimento de formulários;
- Google Workspace para gerenciamento de e-mails;
- Contraktor para assinatura eletrônica de contratos;
- Hostinger para hospedagem do site institucional, do formulário de pré-inscrição e do sistema de emissão e validação de certificados.
Os certificados de conclusão trazem um código de validação e um QR Code. Quem tiver esse código pode consultar, na página Validar certificado, o nome do concluinte, o CPF parcialmente oculto, o registro profissional (quando informado), o curso, o período, a carga horária, a data de emissão e a situação do certificado. A consulta existe para que empregadores, conselhos e instituições confirmem a autenticidade do documento que lhes for apresentado; o CPF completo não é exibido.
A PROHABILITE não comercializa dados pessoais.
7. Armazenamento e segurança das informações
A PROHABILITE adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre as medidas utilizadas estão:
- controle restrito de acesso às informações;
- utilização de plataformas reconhecidas no mercado;
- armazenamento em ambientes protegidos;
- utilização de senhas e mecanismos de segurança;
- limitação de acesso apenas a pessoas autorizadas.
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos e incidentes.
8. Retenção dos dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:
- execução dos serviços contratados;
- cumprimento de obrigações legais;
- exercício regular de direitos;
- prevenção de fraudes;
- guarda de contratos e registros administrativos;
- manutenção do registro dos certificados emitidos, para que sua autenticidade possa ser confirmada a qualquer tempo.
Após o encerramento da necessidade de tratamento, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
9. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- informações sobre compartilhamento de dados;
- revogação do consentimento, quando aplicável;
- oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.
As solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail: prohabilite@gmail.com
10. Links externos
O site poderá conter links para páginas e serviços de terceiros. A PROHABILITE não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses ambientes externos. Recomenda-se que o usuário leia as políticas de privacidade dos respectivos serviços acessados.
11. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais atual estará sempre disponível no site oficial da PROHABILITE.
12. Legislação aplicável
Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).